Da esquerda para direita: Wadson Ribeiro, Mariah Brochado, Arthur Lobato, Cibele Lopes e Pepe Chaves - Foto Marco Evangelista/ Ascom SECCRI


A décima edição do ciclo de debates “Minas em Diálogo” discutiu na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, o tema Assédio Moral no Serviço Público. O evento ocorreu no Salão Vermelho da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Na abertura dos trabalhos, a Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Mariah Brochado, afirmou que o assédio moral é um assunto de grande relevância. “Nós escolhemos um tema caro ao direito contemporâneo e à psicologia contemporânea", disse. Mariah Brochado lamentou o uso do assédio moral em detrimento da dignidade humana. “Pensar que as pessoas se municiam de uma hierarquia tão minúscula para poder se apropriar da humanidade do outro é algo muito grave e muito penoso”, declarou. A secretária destacou que a questão do assédio moral atinge, com mais rigor, o público feminino. “A mulher que está no mercado de trabalho sofre, diariamente, por não ter sua competência reconhecida e, quando tem, invariavelmente o seu trabalho é instrumentalizado sem o devido crédito ao seu talento, às suas competências e individualidade”, afirmou.

A mesma visão foi compartilhada pela Defensora Pública atuante na Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência, Cibele Cristina Maffia Lopes.  A defensora apontou práticas de assédio moral direcionadas ao público feminino, influenciadas diretamente por uma sociedade patriarcal que insiste em fomentar a desigualdade de gênero através de atos degradantes. “Nós mulheres exigimos respeito, porque nosso lugar é onde nós queremos estar e ponto”, ressaltou.  Cibele trouxe um importante dado sobre a prática do assédio moral. “Estudos apontam que 36% da população economicamente ativa sofre assédio no trabalho”, afirmou.  A defensora pública acredita que a prática é alimentada pela competitividade e reflete muitas desigualdades sociais. “O assédio moral, apesar de pouco discutido, é muito disseminado, porque reproduz um contexto social, econômico, organizacional e cultural de desigualdades, relacionadas, inclusive, às questões de gênero, raça e orientação sexual”, enfatizou. 

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, Pepe Chaves, relatou um pouco da sua experiência nos tribunais como jurista do trabalho. “Muitos processos que existem na justiça do trabalho atualmente tratam, de alguma forma, de dano moral e, muitos desses, sobre assédio moral”, afirmou. Chaves ressaltou que debater o assunto é importante para derrubar a cultura do autoritarismo e relembrou que até pouco tempo o assédio moral não era um assunto tratado na justiça do trabalho, além de afirmar que a prática mais abordada nos processos é o assédio moral classificado como organizacional. “É aquele assédio usado para aumentar a eficiência e a produção do setor”, explicou.

Ciclo de debates apontou os danos causados pela prática - Foto Marco Evangelista Ascom/SECCRI

Ouvidoria atuante

A mesa foi presidida pelo Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, Wadson Ribeiro. O mediador ressaltou o esforço do poder público, por meio da Ouvidoria Geral do Estado, em debater, identificar, prevenir e combater a prática do assédio moral no serviço público. “No mês de março e ao longo da semana de enfrentamento ao assédio, ocorrida em março, duas importantes atividades foram realizadas por parte da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) com esse tema. Uma ocorreu no âmbito da ouvidoria especializada do sistema prisional e outra foi um importante seminário realizado na ouvidoria especializada da saúde, que revela a importância desse tema nos dias atuais”, destacou.

Saúde do trabalhador

O Coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS e do SERJUSMIG, o psicólogo Arthur Lobato, explicou que um dos maiores prejuízos para a vida da vítima de assédio moral no trabalho é o adoecimento. Segundo o especialista, a principal causa de afastamento de trabalhadores do serviço público que foram vítimas da prática é o sofrimento mental e emocional.  “O assédio moral é um conjunto de práticas perversas feitas com intensão de prejudicar, através de uma forma dúbia e oculta, de forma que a vítima não perceba”, explicou.  O psicólogo esclareceu que no serviço público a prática chega a ser confundida como um método utilizado na melhoria do desempenho. “Na iniciativa pública o assédio moral é usado até como método de gestão”, afirmou.

Para o especialista, difundir o conhecimento e estimular o debate acerca do tema são medidas fundamentais para que o trabalhador saiba identificar uma situação de abuso de autoridade e destacou a importância da iniciativa da Casa Civil em discutir o tema. “Considero de grande importância o evento Minas em Diálogo e a discussão desse fenômeno que precisa ser enfrentado pelas instituições”, ressaltou.

Minas em Diálogo

O projeto Minas em Diálogo é uma realização do Núcleo Multifacetário do Estado de Minas (NUMEM) - uma parceria entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). São parceiros também o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMIG). Os debates são realizados uma vez por mês, com a participação de especialistas no assunto e a sociedade.