Agenda Institucional

Este instrumento é uma compilação de eventos previstos na legislação mineira, constituindo-se como calendário institucional. Abrange desde a concessão de Comendas e Medalhas até Datas Comemorativas, bem como destaca as ações do Poder Executivo perante os outros Poderes (Prazos Constitucionais). O uso da ferramenta pode ser feito por meio do calendário abaixo, à esquerda, clicando nas datas destacadas, que exibem o(s) evento(s) do dia, ou por meio da pesquisa, cujos campos podem ser preenchidos isoladamente ou em conjunto. 

   
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4 registros encontrados.

Comendas/Medalhas

Comenda de Luta contra as Drogas Professor Elias Murad

Data do evento: 26/6/2017

Finalidade: Homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado na promoção da luta contra as drogas.

Observações: A Medalha é entregue no dia Mundial Antidrogas

Legislação:

Comendas/Medalhas

Medalha do Mérito Tenente Coronel João Batista Assis

Medalhas

Data do evento: 26/6/2017

Finalidade: Agraciar o bombeiro-militar da ativa, da reserva e o reformado, personalidades e instituições que tenham prestado serviços relevantes à União dos Militares do Estado de Minas Gerais e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.

Observações: A Medalha é entregue no Dia do Bombeiro Militar da Reserva e Reformado

Legislação:

Datas Comemorativas

Dia do Bombeiro Militar da Reserva e Reformado

Data do evento: 26/6/2017

Legislação:

Datas Comemorativas

Semana do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Data do evento: 26/6/2017

Observações: Entre os dias 26 de junho e 2 de julho

Legislação:

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Prazos Constitucionais das Ações do Poder Executivo Estadual
30/6/2017  - Publicação do balancete de execução orçamentária e financeira referente a maio/2014
Comendas/Medalhas
27/6/2017  - Prêmio Guimarães Rosa
Datas Comemorativas
27/6/2017  - Dia Estadual do Cerrado