Agenda Institucional

Este instrumento é uma compilação de eventos previstos na legislação mineira, constituindo-se como calendário institucional. Abrange desde a concessão de Comendas e Medalhas até Datas Comemorativas, bem como destaca as ações do Poder Executivo perante os outros Poderes (Prazos Constitucionais). O uso da ferramenta pode ser feito por meio do calendário abaixo, à esquerda, clicando nas datas destacadas, que exibem o(s) evento(s) do dia, ou por meio da pesquisa, cujos campos podem ser preenchidos isoladamente ou em conjunto. 

   
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1 registro encontrado.

Datas Comemorativas

Dia do Empregado Doméstico

Data do evento: 27/4/2017

Legislação:

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Datas Comemorativas
30/4/2017  - Dia da carne suína mineira
Datas Comemorativas
30/4/2017  - Dia do Suinocultor
Prazos Constitucionais das Ações do Poder Executivo Estadual
30/4/2017  - Publicação do balancete de execução orçamentária e financeira referente a março/2014