Rede de Parcerias
A Rede de Parcerias tem por objetivo o fomento da governança colaborativa e a atuação em rede entre os atores envolvidos nas parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e nos projetos de investimento em infraestrutura registrados no Obrasgov.br Rede de Parcerias atua em três eixos fundamentais:
Melhoria da gestão nos processos;
Comunicação e transparência das transferências às parcerias da União executadas na Plataforma; e
Capacitação dos usuários do Transferegov.br.
Para mais informações e para saber quem pode participar e como, clique aqui.
A Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias em Minas Gerais é representada por Marina Coimbra Ferreira Batista, Diretora Central de Gestão dos Convênios de Entrada, da Secretaria de Estado de Casa Civil (SCC). E-mail de contato: marina.batista@casacivil.mg.gov.br.
Abaixo, seguem as capacitações, inclusive sobre o TransfereGov, que serão ofertadas pela equipe, acerca de captação de recursos e execução de instrumentos de entrada:
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Mais informações sobre vagas, datas e locais de realização, entrem em contato com a DCGCE pelo e-mail dcgce@casacivil.mg.gov.br.
Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 0800-978-9008 e (61) 2020-5435- (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) sic.mgi@economia.gov.br
Modelo de Governança e Gestão (Gestaopublicagov.br)
O que é o Gestaopublicagov.br?
O Modelo de Governança e Gestão (Gestaopublicagov.br) é um instrumento cuja metodologia pertence ao Governo Federal e tem como objetivo contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos e entidades que operam recursos oriundos das transferências da União e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira. Está fundamentado Portaria ME nº 1.511/2021, na Lei nº 14.129/2021, Decreto nº 11.271/2022, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.383/2023, que institui os prazos para a implantação do modelo, de acordo com o tipo dos entes federativos.
Em resumo, o Gestaopublicagov.br tem como principal benefício proporcionar um mapeamento dos processos e práticas de gestão, para que sejam identificadas oportunidades de melhoria e estas oportunidades sejam priorizadas no plano de melhoria de gestão, que tem como objetivo monitorar as ações realizadas pelos entes para promover melhorias contínuas em suas ações.
Neste sentido, a adesão ao Gestaopublicagov.br consiste, primeiramente, em formar o Comitê de Aplicação no órgão, entidade ou município e responder as práticas de gestão dos entes no que se referem aos fundamentos:
1) Governança (7 alíneas)
2) Estratégias e Planos (5 alíneas)
3) Público-Alvo (9 alíneas)
4) Sustentabilidade (5 alíneas)
5) Capital Intelectual (7 alíneas)
6) Processos (4 alíneas)
7) Valor Público (9 alíneas)
*Práticas Destacadas
As respostas precisam ser inseridas no sistema do Gestaopublicagov.br (https://gestao-parcerias.sistema.gov.br/admin/login/?next=/admin/#/) e depois passarão por uma validação externa, para a emissão do selo de maturidade em gestão.
Para maiores informações e detalhes, recomenda-se a consulta ao sítio eletrônico do próprio Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, disponível no link:https://www.gov.br/transferegov/pt-br/modelo/sobre
Os principais questionamentos e respostas a respeito do Modelo de Governança e Gestão - Gestaopublicagov.br e do Sistema do Modelo de Excelência em Gestão - SMEG estão disponibilizados nos links:
· Perguntas Frequentes do Gestaopublicagov.br - https://redemaisbrasil.plataformamaisbrasil.gov.br/noticia_detalhe/perguntas-frequentes-megtr/
· Perguntas frequentes do SMEG - https://smeg.tre.economia.gov.br/#/consultaFAQ
Cadastro do Comitê de Aplicação no Sistema do Gestaopublicagov.br e Acesso ao SMEG
O cadastro dos presidentes e membros dos comitês de aplicação no Sistema do Gestaopublicagov.br (SMEG - https://gestao-parcerias.sistema.gov.br/admin/login/?next=/admin/#/) devem ser feitos no sistema gov.br, disponível no link: https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br&authorization_id=17e59f4bc94
O passo a passo para cadastramento no SMEG e acesso ao sistema está detalhado no link: https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/manuais-e-cartilhas/gestaogov/passo_a_passo_cadastro_smeg-producao-2020.pdf
Ressalta-se que os cadastros dos presidentes dos Comitês de Aplicação no sistema devem ser aprovados pela Coordenação Estadual da Rede de Parcerias de Minas Gerais, portanto, é necessário que seja informado, através do preenchimento do formulário, disponível no link: https://forms.gle/CGEJy2nApU5Mgqbd7, o nome e e-mail do presidente do comitê do comitê e de, no mínimo, um membro.
Tal processo é necessário para que possamos realizar a validação dos cadastros e para que tenhamos os contatos dos pontos focais para o envio de informações e orientações pertinentes à adesão ao Gestaopublicagov.br.
Material de apoio do Gestaopublicagov.br
Treinamentos ofertados pelo Estado de MG que contextualizam o Gestaopublicagov.br e mostram o passo a passo de como responder a planilha e de como inserir as respostas no sistema:
· Treinamento Gestaopublicagov.br para os órgãos e entidades estaduais (19/03/21): https://www.youtube.com/watch?v=4tXvfbYhUlQ&t=6948s
· Treinamento Gestaopublicagov.br para os municípios – Parte 1 (07/07/21): https://www.youtube.com/watch?v=aFxhsQvUdR4&t=30/
· Treinamento Gestaopublicagov.br para os municípios – Parte 2 (08/07/21): https://www.youtube.com/watch?v=43egDeCbXbI.
Vídeos explicativos disponibilizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
· https://www.youtube.com/watch?v=3TjLvh01YkY&t=2967s
· https://www.youtube.com/channel/UC0i06lkf-ZJNtRs0_d5Xv2g
Guia Para Modelo de Governança e Gestão Pública, que reúne informações, conceitos, fundamentos, métodos e técnicas para aplicação do Gestaopublicagov.br:
· https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/gestao/gestao/guia-do-img-100-pontos.pdf
Contatos para dúvidas
Coordenação Estadual da Rede de Parcerias de Minas Gerais: dcgce@casacivil.mg.gov.br
Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 0800-978-9008 e (61) 2020-5435 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) sic.mgi@economia.gov.br
* Clique aqui e confira os vídeos do Seminário de Convênios de Entrada, realizado entre os dias 16 e 19/03/2021.